Neste ano, Prefeitura vai investir mais de R$ 6 milhões no programa, que atende todos os alunos da Rede Municipal com um auxílio financeiro para a compra dos itens de papelaria
A Prefeitura de Foz do Iguaçu está com o credenciamento aberto para fornecedores interessados em participar do programa Auxílio Material Escolar. Este ano, o Município vai investir R$ 6,3 milhões no programa, um aumento de 35% na comparação com 2023.
Podem se cadastrar empresas com sede em Foz do Iguaçu, que estejam com a documentação em dia e comprovem a venda de artigos de papelaria e livraria através do cartão CNPJ ou estatuto social. A vigência do cadastro será de 12 meses.
“Importante ressaltar que mesmo as empresas que participaram do programa em 2023 devem realizar um novo cadastro, garantindo a atualização das informações e a conformidade com os requisitos estabelecidos para o período subseqüente”, explica o diretor de Assistência ao Educando, Arthur Repelevicz.
As inscrições devem ser feitas digitalmente através do Protocolo Digital, no seguinte endereço: https://sistemas.pmfi.pr.gov.br/PortalEmpresarial/ABERTURAPROCESSO/PROTOCOLO.
O benefício atende aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino com um auxílio financeiro para a compra dos itens básicos de papelaria. Os valores variam de R$ 106,00 (berçário) a R$ 230,00 (para 4º e 5º anos).
Credenciamento
O cadastro foi lançado no dia 28 de novembro e permanecerá aberto por tempo indeterminado. Até agora, 17 empresas concluíram os processos e outras 11 estão em fase de regularização dos documentos. A expectativa da Secretaria da Educação é ter pelo menos 40 estabelecimentos cadastrados, o que proporciona maior comodidade às famílias, que podem buscar papelarias mais próximas de casa.
Material Escolar
O auxílio financeiro é concedido por meio de um cartão eletrônico com chip em nome do aluno, exclusivamente na função débito, e a utilização será restrita para a compra dos materiais nos estabelecimentos credenciados. A família terá até 180 dias para utilizar o cartão e adquirir os materiais listados pela Secretaria da Educação.
Novos valores
Os valores do benefício foram reajustados para 2024, conforme a faixa etária/ ano de ensino:
Berçário: R$ 106,00;
Maternal I e II: R$ 147,00;
Infantil 4 e 5: R$ 212,00;
1º ao 3º ano: R$ 230,00;
4º e 5º ano: R$ 230,00;
Educação de Jovens e Adultos (EJA): R$ 145,00.
Com: AMN