Poder Legislativo fechou 2023 com novidades e volume recorde de projetos

 

 

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, além das suas funções básicas de legislar e fiscalizar, promoveu mudanças no último ano em prol da população por meio da nova mesa diretora. Uma delas foi ouvir mais e se aproximar da população. Em 2023 foram realizadas sessões itinerantes em bairros e universidade. A equipe da TV Rede Massa de Foz do Iguaçu foi até a sede do Poder Legislativo conversar com o atual presidente, João Morales.

 

Presidente da CMFI, João Morales - Foto: Christian Rizzi

 

Em entrevista para a emissora, o presidente explicou: “As sessões itinerantes são as mesmas que acontecem aqui dentro, mas nos bairros. Tivemos três edições já: Jardim São Paulo, AKLP e Unila. Todas elas com mais de 200 participantes. Com isso, a população vê o trabalho dos vereadores e também leva as demandas de cada região, onde as mesmas estão sendo cobradas do Executivo através de todos os parlamentares”. 

 

Visto a participação e adesão dos munícipes, Morales celebra: “Essa é uma proposta da Câmara de aproximação com a comunidade e que está dando certo!”

 

PROJETOS E CONQUISTAS 

 

Além de aproximar o Poder Legislativo com a população, a Câmara analisou e votou mais de 150 projetos durante o ano, dentre eles, alguns de grande relevância:  

 

- R$ 37 milhões para obras  em cinco grandes regiões da cidade

-  Passe livre para estudantes no transporte público

- Mais recursos para o Cartão Material Escolar

 

- Indicações e verbas impositivas para diversas obras

 

- Plano de Aceleração Comercial e Industrial para geração de emprego e renda

 

- Liberação de áreas para construção de 516 moradias populares

 

- Mais de 300 emendas impositivas ao orçamento, dentre elas, reforço de R$ 9,7 milhões para a saúde e verbas para dezenas de entidades assistenciais  

 

ECONOMIA DE R$ 5,1 MILHÕES NA CÂMARA

 

Em nome dos 15 vereadores, o presidente da Câmara, João Morales, também destacou na entrevista algumas mudanças realizadas internamente: “Administrativamente, reduzimos aluguéis, colocamos a tecnologia em favor da população, devolvemos R$ 5,1 milhões aos cofres públicos e efetuamos um corte de R$ 2 milhões no próprio orçamento da Câmara em 2024 para subsidiar o vale alimentação dos professores da rede municipal. Um compromisso dos vereadores para auxiliar o Poder Executivo nesta demanda”, informou.

 

VOLUME RECORDE DE PROJETOS

 

Em 2023 os vereadores de Foz do Iguaçu apresentaram 182 projetos sendo 120 de lei, 8 de lei complementar, 30 de decreto legislativo, 19 projetos de resolução e 5 de emendas à Lei Orgânica do Município. 

 

Também apresentaram 876 requerimentos e 2413 indicações. Além destas proposições próprias, a Câmara recebeu 91 projetos de lei e 22 PLCs enviados pela prefeitura.

 

Desta forma, o volume global foi de 295 projetos protocolados no Poder Legislativo no ano, além de 333 emendas ao orçamento municipal. Entre projetos, requerimentos e indicações são 3584 proposições no ano. Essa quantidade é praticamente o dobro da apresentada em 2020, último ano da legislatura anterior. Dos projetos protocolados em 2023, aproximadamente 80% já foram votados.