Por lei, as obras e serviços definidos pelos vereadores no orçamento são de execução obrigatória pela prefeitura ao longo do ano

 

Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz

 

Na edição desta segunda-feira, 5 de fevereiro, destacamos a ação proativa do vereador Dr. Freitas, que direcionou emendas impositivas para áreas prioritárias. Dentro do orçamento municipal de 2024, cada vereador utilizou o direito de destinar verbas para obras, serviços e auxílio financeiro para entidades até o limite de R$ 1,2 milhão. Por lei, as atividades definidas pelos vereadores são de execução obrigatória pela prefeitura ao longo do ano. Dr Freitas priorizou verbas para a saúde, educação, esporte e entidades sociais.

 

Educação

 

Dr. Freitas destinou recursos significativos para melhorar as condições das estruturas educacionais do município. 

Emenda 102/2023: R$15.000,00 para o auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Heley de Abreu Silva Batista, visando a aquisição de mobiliários e equipamentos.

 

Emenda 096/2023: R$10.000,00 para o auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI Viviane Jara Benitez, destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos.

 

Emenda 094/2023: R$10.000,00 como contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Três Fronteiras.

Emenda 089/2023: R$5.000,00 destinados à contribuição à Associação Internacional Vida Animal para a aquisição de ração.

Emenda 088/2023: R$10.000,00 para a Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, com o objetivo de adquirir uniformes esportivos para atender às necessidades básicas para práticas esportivas.

Emenda 086/2023: R$10.000,00 destinados à manutenção das atividades da Guarda Municipal, incluindo materiais, serviços diversos e uniformes.

 

Saúde e serviço social

 

Dr. Freitas reforçou o compromisso com a melhoria dos serviços de saúde no município, destinando verbas para instituições:

Emenda 084/2023: R$100.000,00 destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para despesas de custeio da saúde voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências.

Emenda 083/2023: R$75.369,97 destinados à aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para o 9° Grupamento do Corpo de Bombeiros que atua no município.

Emenda 082/2023: R$100.000,00 destinados à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz - AFCFMAF, para aquisição de material de consumo e insumos.

Emenda 081/2023: R$100.000,00 destinados à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de um veículo.

Emenda 080/2023: R$100.000,00 destinados à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, para despesas de RH e material de consumo.

Emenda 079/2023: R$100.000,00 destinados à promoção da Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental.

 

Coletivas

 

Além disso, Dr. Freitas uniu-se a outros vereadores na criação de 25 emendas impositivas. Para mais detalhes, confira a matéria completa: https://x.gd/l3acu

 

 

 

 

Com- Câmara Foz