Conta de luz dos paranaenses atendidos pela Copel deve ficar 11,88% mais barata em abril. A redução está atrelada ao desconto que as distribuidoras de energia elétrica de todo o país deverão dar aos consumidores após cobrança indevida de encargo em 2016.

 

 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a cobrança irregular se refere a um repasse de encargo para a usina nuclear de Angra III, que não entrou ainda em operação. Após o mês de abril, as tarifas vão ser impactadas apenas pelo fim da cobrança irregular.

 

Em todo o Brasil, o ressarcimento será de R$ 900 milhões. O percentual de desconto varia conforme a localidade e a empresa distribuidora de energia, podendo chegar a 19,5%.

 

A Copel atende a 4,5 milhões de unidades consumidoras em todo o estado. Dos 399 município do Paraná, a Copel não opera integralmente em Ribeirão Claro, Barra do Jacaré e Jacarezinho. Nas cidades de Campo Largo, Guarapuava e Coronel Vivida, a Copel distribui energia apenas na área rural.

Angra III

No início do mês, a Aneel admitiu que, por conta de uma falha, os consumidores acabaram pagando R$ 1,8 bilhão a mais nas contas de luz ao longo de 2016. Nesta terça, entretanto, a agência informou que o valor cobrado indevidamente deve girar em torno de 50 a 55% do valor estimado inicialmente.

 

Essa cobrança extra ocorreu pela inclusão indevida nas contas de luz de um encargo destinado a remunerar a usina nuclear de Angra 3. Esse encargo, porém, não deveria ter sido cobrado por que a usina ainda não entrou em operação.

 

Segundo a agência, o erro foi baseado em informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é quem informa qual energia de reserva pode ser usada.

 

A cobrança indevida veio à tona porque o presidente do Instituto de Cidadania de Formosa (GO), Geraldo Lobo, ingressou com uma ação popular questionando o cálculo da conta de luz.

 

A distribuidora que mais arrecadou foi a Energisa Borborema. Ela deve reduzir as tarifas residenciais em cerca de 19,47% no mês de abril, para compensar seus clientes.

 

Outras sete distribuidoras deverão reduzir as tarifas residenciais de 15 a 20%. São elas: Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), Companhia Jaguari de Energia Elétrica (CPFL Jaguari), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista), Energisa Borborema e Energisa sergipe.

 

O recurso arrecadado ficou com as distribuidoras e será devolvido por elas. As distribuidoras Borborema, Ampla e Light já haviam iniciado por conta própria o processo de devolução e, com a decisão da Aneel, vão interromper esse processo e devolver a quantia que ainda falta de uma só vez no mês de abril.

 

 

 

 

G1