O novo decreto do Governo do Paraná, assinado na segunda-feira (30), ampliou as atividades consideradas essenciais – entre elas, as religiosas.
No decreto anterior, eram listadas 33 atividades. Agora, são 40.
As atividades religiosas já tinha sido liberadas pelo governo federal, e a decisão foi alvo de críticas de líderes religiosos.
Quais são as sete atividades liberadas no novo decerto?
- Serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento
- Fiscalização do trabalho
- Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
- Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, - - - ----- relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos
- Atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde
- Produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes
- Serviços de lavanderia hospitalar e industrial
- Calamidade pública
O Paraná está em estado de calamidade pública, por causa da pandemia do novo coronavírus, desde 24 de março.
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), na segunda, o Paraná tem 160 casos confirmados do coronavírus. Três pessoas morreram: duas em Maringá, no norte, e uma em Cascavel, na região oeste.
Ainda na segunda-feira, o secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, disse que "as pessoas precisam entender que o isolamento domiciliar pode salvar vidas".
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) também reiterou a necessidade da contenção e o isolamento social, amplamente recomendadas pela Organização Mundial de Saúde como as principais ações capazes de diminuir o impacto da doença, reduzindo o potencial de propagação e de mortes.
Paraná
Confira todas as atividades liberadas pelo governo estadual:
Captação, tratamento e distribuição de água
Assistência médica e hospitalar
Assistência veterinária
Produção, distribuição e comercialização de medicamentos para uso humano e veterinário e produtos odonto-médico-hospitalares, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares
Produção, distribuição e comercialização de alimentos para uso humano e animal, inclusive na modalidade de entrega delivery e similares, ainda que localizados em rodovias
Agropecuários para manter o abastecimento de insumos e alimentos necessários à manutenção da vida animal
Funerários
Transporte coletivo, inclusive serviços de táxi e transporte remunerado privado individual de passageiros
Fretamento para transporte de funcionários de empresas e indústrias cuja atividade esteja autorizada ao funcionamento
Transporte de profissionais dos serviços considerados essenciais à saúde e coleta de lixo
Captação e tratamento de esgoto e lixo
Telecomunicações
Guarda, uso e controle de substâncias radioativas, equipamentos e materiais nucleares
Processamento de dados ligados a serviços essenciais
Imprensa
Segurança privada
Transporte e entrega de cargas em geral
Serviço postal e o correio aéreo nacional
Controle de tráfego aéreo e navegação aérea
Serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central, incluindo lotéricas
Atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
Atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência
Outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico, indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade
Setores industrial e da construção civil, em geral
Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, incluindo o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia; além de produção, distribuição, transporte e comercialização de gás natural
Iluminação pública
Produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás liquefeito de petróleo e demais derivados do petróleo, bem como a produção de petróleo
Vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias
Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais
Inspeção de alimentos, produtos e derivados de origem animal e vegetal
Vigilância agropecuária
Produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica necessária do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Serviços de manutenção, assistência e comercialização de peças de veículo automotor terrestre, incluindo bicicletas
Serviços de crédito e renegociação de crédito dos agentes financeiros integrantes do Sistema Paranaense de Fomento; fiscalização do trabalho
Atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
Atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas, relacionadas à prestação regular e tempestiva dos serviços públicos
Atividades religiosas de qualquer natureza, seguindo as orientações da Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde
Produção distribuição e comercialização de produtos de higiene pessoal e de ambientes
Serviços de lavanderia hospitalar e industrial
Com G1
