Segundo a Secretaria de Fazenda, parte do valor será destinado aos que que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis de todo o estado.

 

Foto: AEN

 

Consumidores que solicitaram CPF na nota em compras realizadas em janeiro vão receber, a partir desta quarta-feira (12), R$ 22,6 milhões de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no programa Nota Paraná, da Secretaria Estadual da Fazenda.

 

Do total, R$ 10 milhões serão destinados aos que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis de todo o estado no mesmo mês.

 

Além disso, R$ 2,8 milhões vão para instituições sociais.

 

A partir da liberação, os usuários podem consultar se receberam créditos por meio do site do programa. Para fazer a checagem, é necessário ter login e senha.

Veja como se cadastrar no Nota Paraná

 

O programa

Segundo a secretaria, o cálculo do crédito é feito sempre no terceiro mês após a compra. Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ.

 

De acordo com a secretaria, o crédito é devolvido conforme o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Ou seja, o valor aumenta conforme o consumo.

 

Depois que os créditos forem liberados, o consumidor poderá selecionar uma das opções de utilização dos créditos disponíveis no sistema: abatimento no IPVA ou transferência para a conta corrente.

 

 

Com G1