Assinatura de convênio delega rodovias estaduais ao Governo Federal e permite ampliação de fontes de investimento. Primeiros seis lotes a serem concedidos somam 3,3 mil quilômetros.

 

O ministro dos Transportes, Renan Filho, o presidente Lula e o governador do Paraná, Ratinho JR.
Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

 

O Governo Federal inicia, em parceria com o estado do Paraná, um novo modelo de concessão de rodovias para ampliar investimentos privados e a melhoria de estradas no país. Em reunião nesta quarta-feira (3/5) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior, foram assinados convênios que delegam rodovias estaduais ao Governo Federal. A iniciativa viabiliza a concessão de seis lotes que somam 3.368 km e representam R? 56 bilhões em investimentos.

 

"É um momento importante para o país. A chegada do presidente Lula resgatou a capacidade de investimento do Estado, mas é desejo do Governo Federal fortalecer a atração do capital privado para melhorar a infraestrutura nacional", afirmou o ministro dos Transportes. "Esse modelo é inovador. Ele permite a concessão de rodovias federais e estaduais integradamente. Isso garante eficiência, rentabilidade, cobrança menor de pedágio e, também, maiores investimentos em adequação e melhorias. A gente trabalha para que o modelo dê certo para replicar Brasil afora", completou Renan Filho.

 

O novo modelo de concessão de rodovias combina menor tarifa de pedágio com aporte financeiro em caso de deságio. A partir do desconto na tarifa de 18%, é exigido o aporte financeiro, que funciona como um recurso caução, que pode ser mobilizado se a empresa concessionária tiver dificuldades em honrar os compromissos de investimento.

 

Nesta quinta-feira (4/5), será realizada reunião com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para envio oficial do documento de delegação das rodovias estaduais para aprovação. Após esse passo, o Ministério dos Transportes publica edital para a concessão dos dois primeiros lotes, o que deve ocorrer até 16 de maio.

 

"Esse leilão das rodovias do Paraná, tanto estaduais quanto federais, vai garantir um investimento de cerca de R? 18 bilhões só nos dois primeiros lotes. Se levarmos os outros lotes a leilão, serão mais de R? 50 bilhões de investimentos somente no Paraná. Isso significa empregos, competitividade e crescimento econômico", listou Renan Filho. Os primeiros lotes somam mais de mil quilômetros de um total de 3,3 mil quilômetros. O leilão está previsto para a última semana de agosto.

 

O governador do Paraná, Ratinho Júnior, destacou os benefícios para o país e para o estado. "Isso vai fazer com o que a gente tenha com o Governo Federal o maior pacote de concessões rodoviárias da América Latina. Vai trazer ao Paraná mais de R? 50 bilhões em investimentos nos próximos seis, sete anos, em 3.300 quilômetros de rodovia, sendo que 1.800 serão duplicadas. É um grande projeto. Vai transformar a logística paranaense em uma das mais modernas do país e talvez da América Latina em termos de qualidade de rodovias", pontuou.

 

 

 

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República